Termos e Condições

BEM-VINDO

Estamos muito felizes em recebê-lo na loja online da Samsonite em Portugal. Pedimos-lhe para ler os termos e condições cuidadosamente. Salvo disposição em contrário, a relação entre a Samsonite e seus utilizadores é exclusivamente regida por estes Termos e Condições que consideramos lidos e aceites pelo utilizador. Se não concorda com estes termos e condições, na sua totalidade, por favor, não use o site.

A Samsonite reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições, publicando esta alteração no site.

1. IDENTIFICAÇÃO

A Modarte Lda., tem os direitos exclusivos para a gestão da marca SAMSONITE em Portugal.

Modarte Lda.
Quinta de Santa Maria, Maximinos
4700-244 Braga

Tel. +351 253 606 070
Fax.+351 253 606 079

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2. PRECISÃO DOS CONTEÚDOS

A Modarte esforça-se para manter as informações no site atualizadas, no entanto, não é possível garantir a completa ausência de erros. As informações e outros materiais publicados neste site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Os pesos, dimensões e volumes dos produtos são apenas aproximados. Fizemos esforços razoáveis para assegurar que as informações dos produtos são precisas e para mostrar a maior precisão possível também nas suas cores, no entanto, não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã mostrem com precisão a cor do produto no momento da entrega. São feitas alterações periódicas às informações contidas no site sem aviso prévio. A Modarte reserva-se o direito de alterar o site a qualquer momento, a seu critério. A Modarte não garante que as funções contidas no site ou quaisquer materiais ou conteúdos nelas contidas será ininterrupto ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o torna disponível está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. A Modarte não será responsável pela utilização do site, incluindo, sem limitação, o conteúdo e os erros nelas contidas. Relativamente às dimensões e peso da bagagem de mão não podemos ser responsabilizados se uma companhia aérea aplicar outras normas de check-in ou se as companhias aéreas ou aeroportos mudarem as suas restrições.

3. PREÇO

O preço dos produtos é exibido no site no momento de confirmar a sua encomenda e serão posteriormente confirmados na receção da confirmação de encomenda no seu email. Todos os preços têm incluído o valor do IVA em vigor. Se detetarmos um erro no preço dos produtos que vai encomendar ou nos portes de envio, será informado o mais rapidamente possível e nessa altura poderá escolher se confirma a encomenda com o preço atualizado ou se pretende cancelar. Se cancelar, devolveremos integralmente o valor debitado, pelo mesmo método de pagamento.


4. ENCOMENDA

Pode fazer uma compra, se tiver 18 anos ou mais. Clique no link e saiba como efetuar uma encomenda. Reservamo-nos ao direito de cancelar o seu pedido por qualquer motivo.

5. PRODUTOS COM GRAVAÇÃO A LASER

A personalização da sua mala a laser além de atrasar a entrega cerca de 2 dias relativamente ao prazo de entrega normal, tem também a implicação de a mesma não poder ser devolvida ou trocada. Esta informação está devidamente clara na página de gravação.
Ao concluir a encomenda está a aceitar os Termos e Condições aqui descritos.

6. PAGAMENTO

Clique no link para saber que tipos de pagamento aceitamos. Apenas aceitamos pagamentos em euros (€).

7. CONTRATO DE VENDA

A Modarte reserva-se o direito de recusar um pedido, total ou parcialmente, nos seguintes casos:

Se o produto não está disponível ou caso se verifique um erro entre o stock informático e o stock real;
Se as informações de faturação não são corretas ou não verificáveis;
Se o seu pedido é apanhado pelos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível de fraude;
Se o comprovativo de transferência bancária não é recebido em tempo oportuno;
Se temos razão para acreditar que você é menor de 18 anos;
Se temos razão para acreditar que você é um revendedor;
Se houve um erro na cotação de preços;
Se não pudermos entregar na morada fornecida;

8. RESTRIÇÕES NA ENTREGA

As encomendas são entregues em Portugal Continental e nas Ilhas da Madeira e Açores e apenas em dias úteis de segunda a sexta, exceto feriados.

9. ENTREGAS

Usaremos todos os esforços razoáveis para entregar os produtos encomendados dentro dos prazos indicados na confirmação do pedido. Os prazos de entrega não são garantidos pela Modarte. Em casos de morada errada, o utilizador é o responsável e podem ser-lhe imputados custos adicionais. Todos os produtos serão enviados do armazém da Modarte, caso a sua encomenda não seja entregue dentro do prazo especificado, entre em contato através do formulário no site. Todos os envios seguiram através dos CTT Expresso e no ato da entrega é necessário uma assinatura por uma pessoa, familiar, amigo, etc. desde que essa pessoa esteja presente no endereço da entrega e tenha 18 anos ou mais. Se não estiver ninguém presente no momento da entrega, será solicitado a entrar em contato com os CTT para marcar uma data de entrega alternativa.

10. ENTREGAS ERRADAS

Deve verificar se a sua encomenda está correta no momento da entrega. Se houver discrepâncias ou problemas com o seu pedido, por favor, siga o procedimento de devolução online. Lembramos que caso seja detetado um problema no produto decorrente do mau uso durante o transporte, tem 24 horas para apresentar a sua reclamação. A Modarte não se responsabiliza pelos danos causados no transporte. Para produtos defeituosos ou devolvidos devido a um erro nosso também irá ser reembolsado o custo incorrido em devolver o artigo. Sujeito a disponibilidade, enviaremos uma nova notificação de envio e imediatamente lhe enviaremos o produto de substituição, sem custos.

11. DEVOLUÇÕES

Para devolver um produto deve seguir as instruções presentes no separador devoluções online. Somente produtos adquiridos online podem ser devolvidos. Para qualquer outro retorno, aconselhamos a entrar em contato com a loja onde comprou.

12. RESPONSABILIDADE

Os termos e condições deste contrato de venda não afetam os seus direitos estatutários. A responsabilidade total em relação ao contrato de venda não poderá exceder o preço dos produtos em questão compra. A Modarte tem o dever legal de fornecer os produtos encomendados que estejam em conformidade com o contrato de venda.

13. GARANTIA

Garantia legal:
Os consumidores têm direito à garantia legal. Ele cobre a falta de conformidade do produto no momento da entrega. A Modarte compromete-se a reparar ou substituir os produtos em causa (ou partes) de forma gratuita, se for considerado defeito de fabrico e/ou material ao abrigo da garantia. Reservamo-nos ao direito de trocar o artigo, se os custos para a reparação forem desproporcionadas, ou se a reparação for impossível.

Garantia Comercial:
Samsonite também oferece uma garantia comercial adicional na maioria dos produtos. Para mais informações sobre esta garantia, consulte o cartão de garantia ou a ficha de produto.

Para questões relacionadas com a garantia, sua cobertura e procedimentos DEVE consultar a Garantia Internacional Samsonite

14. DIREITOS E PROPRIEDADES

Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes comerciais da Samsonite. Não está autorizado a utilizar ou reproduzir tais marcas comerciais ou nomes comerciais, pois podem constituir uma violação dos direitos dos titulares. Todo o projeto do site, textos, documentos, filmes e outros serviços e à seleção e organização dos mesmos, e todos os outros materiais neste site são protegidas por direitos de autor da Modarte ou seus fornecedores. O utilizador só tem permissão para copiar e imprimir eletronicamente partes do site, na medida em que tal seja necessário para o propósito de colocar uma ordem, ou para utilizar o site como um recurso de compras. Não está autorizado a fazer qualquer outro uso das informações e materiais no site, incluindo a reprodução para as diferentes casos daqueles mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso deseje usar materiais e informações deste site, precisa de obter o consentimento prévio por escrito da Modarte.

15. USO DE INFORMAÇÃO OU SUGESTÕES

No caso de fornecer à Modarte ou postar qualquer material, informações, sugestões ou comentários no ou através do site sobre o site, a maneira como a Modarte conduz seus negócios, ou o funcionamento do site, a Modarte reserva o direito de usar esse material, informações, sugestões ou comentários a seu critério, sem compensação para o autor. A Modarte possui a partir desse momento uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, isenta de royalties para utilizar e publicar essas informações e material. No entanto, usar informações pelas quais pode ser identificado (como seu nome, endereço, número de segurança social e número de telefone, etc.), será regido pela Política de Privacidade.

16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Consideramos a sua privacidade muito importante e queremos ter certeza que está ciente e concorda com a maneira que podemos usar suas informações pessoais. Pode consultar a nossa Política de Privacidade. Ao fazer uma encomenda no site o utilizador concorda com a política de recolha, uso e transferência de dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade.

17. LEI

Qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou a execução dos Termos e Condições é regida exclusivamente pelas leis e tribunais portugueses. Esta cláusula não afeta seus direitos estatutários. O utilizador concorda que, no caso de uma disputa em relação ao uso do site, provas eletrónicas (e-mails, back-ups, etc.) podem ser usados como provas válidas.

Se qualquer um dos Termos e Condições forem declaradas nulas, ou não aplicáveis, os demais termos e condições permanecerão válidos e a parte declarada nula e sem efeito permanecerá aplicável dentro dos limites estabelecidos por lei.

18. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O site Resolução de Disputas Online é o sítio oficial gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os litígios fora dos tribunais. Aceda ao site AQUI

19. DEFINIÇÕES

No âmbito destes termos e condições, os termos a seguir enumerados serão considerados com o seguinte significado, a não ser que expressamente mencionado em contrário:

Termos e Condições: estes termos e condições e todas as suas adições ou atualizações;
Envio: Resultado do processo de encomenda;
Utilizador: alguém que, digitando o endereço do site ou através de um link use a plataforma para fins informativos ou para fazer um pedido.
Modarte: é uma empresa privada, que tem a representação exclusiva da marca Samsonite para Portugal.
Site: uma coleção de páginas agrupadas sob o endereço de https://www.samsonite.pt